quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Advogados de Alair perdem agravo contra Janio por erro primário


Ainda falando na judicialização das eleições em Cabo Frio, existe uma lenda que o Dr. Carlos Magno é o Adv.  Que ganha tudo, mais só este ano perdeu mais de 10 para equipe jurídica de Janio, mais até aí é normal, como estudante de Direito sabemos que até os bons advogados perdem, mais cometer erros grosseiros e  negligências jurídicas em questões tão importantes para seus clientes, e em questões que mexem com a vida de toda uma sociedade. Assisti a seção do TSE do dia 13 e vi mais uma derrota do grupo jurídico de Alair Correa, mais sabe como é véspera de feriadão casa cheia não prestei bem atenção, hoje lendo o blog do Rafael Peçanha me chamou atenção para detalhes importantes da atuação jurídica das partes, principalmente da de Alair Correa.
 

O grupo jurídico do candidato Alair Corrêa perdeu o agravo regimental que pedia o indeferimento da candidatura de Janio por um erro primaríssimo.
 

Os advogados do candidato do PP, sob a batuta do Dr.Carlos Magno, enviaram o pedido do agravo por fax. Não que isso seja proibido. O problema é que a qualidade do fax é de inteira responsabilidade da parte que dá entrada, já que o advogado assume os riscos ao enviar dessa forma, levando-se em conta que poderia tê-lo feito em mãos.
 
O mais comum é que os advogados, quando enviam suas petições por fax, peçam para conferir a cópia que chega na mão do juiz, a fim de certificar a qualidade da peça. Tal ação não foi realizada, demonstrando certa negligência. Como a cópia chegou com péssima qualidade, nçao foi possível para a corte acolher o pedido. Essa explicação foi dada em plenário pela Ministra Laurita Vaz.

Mesmo que assim não fosse, parece algo muito inconsequente, em um tribunal respeitável como o TSE, tratar os Ministros dessa forma, enviando petições por fax.


 

terça-feira, 13 de novembro de 2012

TROCANDO EM MIÚDOS!!!


Reportagem Folha dos Lagos por Filipe Rangel

Bem longe de Brasília, onde o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode definir hoje quem será o novo prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa anunciou, anteontem, em São Jacinto, a lista quase completa do possível secretariado dele. Ao convocar mais de 30 nomes para compor a Prefeitura que espera assumir em janeiro, Alair reafirmou a confiança de que vencerá o recurso na Justiça Eleitoral. Segundo a assessoria do ex-prefeito, a lista é sim oficial, mas pode sofrer alterações futuras, com mudanças de nomes.

A divulgação do secretariado de Alair, feita em reunião no Riala Parque Aquático, encheu de esperança os seguidores do ex-prefeito, que acreditam que o TSE dará parecer favorável a ele. Segundo o advogado Carlos Magno de Carvalho havia esperança de que hoje pudesse ser julgado recurso, entretanto, não apareceu na pauta do dia . Ele explica que a ministra Luciana Lóssio, responsável pelo processo, está julgando os casos em ordem cronológica, ou seja, de acordo com a chegada dos autos em seu gabinete. Baseado nos processos julgados na noite de anteontem (6), a expectativa era de que o processo fosse apreciado ainda na noite de hoje (8).

TENTATIVA DE ASSALTO A CAMINHÃO TERMINA EM TIROTEIO NO DISTRITO DE TAMOIOS EM CABO FRIO



 

Tiroteio na tarde de hoje no Distrito de  Tamoios, um grupo de assaltantes tiveram frustradas a intenção de assaltar um caminhão de uma empresa de cosméticos,  a polícia interceptou o grupo houve troca de tiros, mais ninguém ficou ferido, o saldo foi um carro dos assaltantes um fiorino apreendido e dois homens presos no local, um terceiro assaltante também foi preso já na rua 15 em aquarius, os nomes dos assaltantes não foi divulgados, só  que um dos presos era menor de idade.
 
 

 
ROSE DE AYRES NÃO CONSTA MAIS NA LISTA DE VEREADORES ALEITOS DE CABO FRIO

Isso aconteceu porque o Recurso Especial 31662, que pedia o deferimento da candidatura de Jorginho (PMDB) foi acolhido pelo TSE, por meio de decisão monocrática da Ministra Laurita Vaz, a mesma que deferiu a candidatura de Janio Mendes (PDT), negando o recurso de Alair.
desta forma foi contabilizado os mais de 800 votos de Jorginho, aumentando o coeficiente eleitoral de todos os partidos, ficando o PT do B sem alcançar o  coeficiente eleitoral necessário para eleger um vereador, fazendo mais um vereador Peemedebista o Braz enfermeiro que já foi vereador, e estava fora da câmara municipal de Cabo Frio a Três eleições. Mais a possibilidade de haver mais alterações na lista de eleitos, pois existem outros candidatos que os votos não foram contabilizados.

CONFIRMADO: Rose de Aires (PT do B) não é mais vereadora. Braz Enfermeiro (PMDB) assume

Está confirmado: Rose de Aires, do PT doB, deixa de ser vereadora eleita, dando a vaga para Braz Enfermeiro, do PMDB.
 
Isso aconteceu porque o Recurso Especial 31662, que pedia o deferimento da candidatura de Jorginho (PMDB) foi acolhido pelo TSE, por meio de decisão monocrática da Ministra Laurita Vaz, a mesma que deferiu a candidatura de Janio Mendes (PDT), negando o recurso de Alair.

Jorginho foi impugnado pelo TRE-RJ e recorreu ao TSE. Como ele venceu neste tribual, seus mais de 800 votos foram computados, o que altera o quociente eleitoral para todos os partidos. Assim, os votos do PTdoB passam a não serem suficientes para eleger um vereador, pois o quantitativo mínimo para isso aumentou, para todos os partidos, já que mais votos (os de Jorginho) foram agregados ao número de votos válidos. Esse mesmo número garante, ao mesmo tempo, uma vaga como terceira sobra na contagem para o PMDB, e como Braz foi o segundo mais votado, ele passará a fazer companhia a Zé Ricardo, de seu partido, perfazendo os 2 vereadores peemedebistas de Cabo Frio.


A decisão do recurso de Jorginho pode ser acessado pelo site do TSE no link acompanhamento processual, digitando o nome da parte (Jorge Pires dos Santos), o número do recurso (31662) ou o número único (31662.2012.619.0096).

Fonte: Blog do Rafael Peçanha
 

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

CABO FRIO COMEMORA 397 ANOS COM GRANDES SHOWS EM TAMOIOS, RAÇA NEGRA, DANIEL E DUDU NOBRE


Me parece que os Tamoienses este fim de ano vão ter um fim de ano mais animado, começando pela festa de aniversário  de Cabo Frio 397 anos, com os shows do grupo Raça Negra dia 16, Daniel dia 17, Dudu Nobre dia 18, todos os shows começaram as 23 horas, e o primeiro Distrito contará com o show da “nega Lora” Claudia Leite, e não vamos aqui nos aprofundar numa discução essa retórica de que só pensamos  em festa, pois é do senso comum que os grandes shows atraem turistas e fomentam o comercio local, e em Tamoios isso mais que necessário, para que o referido Distrito venha ater uma vida noturna mais qualificada e desta forma atraindo turistas mais “qualificados”

É preciso que o próximo governo pense é claro em uma educação de maior qualidade, saneamento básico, água mais também na fomentação de uma vida social  de Tamoios, que incentive a formação de um centro boêmio com aparelhos públicos como um centro gastronômico, uma praça central, uma orla com melhores quiosques, a renovação da orla da beira Rio, e não adianta colocar melhores quiosques se não houver incentivos para a criação de um público com pequenos eventos e um curso básico de administração para os donos dos quiosques para que não fechem as portas dois meses após a inauguração e que só funcionem na alta temporada.