Plebiscito que trata da Emancipação de Tamoios está perto de se tornar realidade!

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2010

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE TAMOIOS.

Autor: Deputados JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, SABINO, RODRIGO DANTAS, RO-
DRIGO NEVES, LUIZ PAULO, CAETANO AMADO, ANDRÉ LAZARONI
DESPACHO:

A imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Assuntos Muni-
cipais e de Desenvolvimento Regional.

Em 25.05. 2010
DEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOL-
VE:

Art.1º - Fica determinada a realização do plebiscito destinado a consultar a
população interessada, relativamente à criação do Município de Tamoios, desmembrado
da área territorial do Município de Cabo Frio.
Parágrafo único - A consulta plebiscitária de que trata o caput deverá ser rea-
lizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, a contar da publicação deste Decreto Le-
gislativo.

Art.2º - O Município de Tamoios tem seus limites assim definidos:
a) Começa no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa
com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo
à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do
Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Ín-
dios.

b) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU
Começa no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conser-
vatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.

c) COM O OCEANO ATLÂNTICO
Começa na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até
encontrar o marco dos Gonçalves.

Art.3º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial e a instituir
o Programa de Trabalho Auxílio ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para os
fins de que trata este Decreto Legislativo, em conformidade com o artigo 120, da Lei nº287, de 04 de dezembro de 1979.

Art.4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de maio de 2009
Deputados JORGE PICCIANI; PAULO RAMOS; SABINO; RODRIGO DANTAS;
RODRIGO NEVES; LUIZ PAULO; CAETANO AMADO; ANDRÉ LAZARONI

JUSTIFICATIVA

O processo solicitando a emancipação de Tamoios foi enviado à ALERJ, re-
querido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assi-
nado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve
sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84,§7º:
Cumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de
12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Fe-
deral.
Em 10 de setembro de 2009, o Tribunal Superior Eleitoral, autorizou, por una-
nimidade, com os votos dos Ministros Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Arnaldo Ver-
siani, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia e Felix Fischer, a realização de consulta ple-
biscitária para criação do Município de Extrema de Rondônia, Porto Velho, Rondônia,
pois os ministros entenderam que o processo para emancipação foi solicitado antes de
1996, e somente foi interrompido pela promulgação da referida Emenda à Constituição
Federal nº 15, que acabou por cercear o direito da população de decidir sobre seu fu-
turo.
A propositura objetiva, pelo princípio da semelhança, dar voz e fazer justiça à
população que anseia a emancipação do Município de Tamoios.

Invasão do Brasil

Este video mostra de uma forma bem humorada a arrogância e prepotência dos que se dizem "superiores" que neste casao retratado na imagem dos nortes Americanos.
Na minha visão mostra que arrogância e prpotência não leva ninguém a lugar nehum e mostra como algumas pessoas sem um conhecimento real e amplo dos problemas, de pessoas que só pensam em seus próprios interesses.

Temos um caso parecido em nossa região os politicos de Cabo Frio se acham dono dos Royalties e usam como querem e não da forma adequada, infraestrutura , ele tem de intender que os Royalties pertecem ao povo. NÃO A INVASÃO, TAMOIOS EMANCIPAÇÃO JÁ!

Trocando em Miúdos!

ESPECIAL a forma como foi conduzida a a audiência pública que trata sobre a emancipação de Tamoios, com a declaração do presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da ALERJ, Rodrigo Neves do PT, se declarando afavor e agora co-autor do projeto que pede o plebiscito para a Emancipação de Tamoios.

O blogueiro Totonho não sei se maliciosamente vive a perguntar quem paga a conta?
Ja o enviei um e-mail e em forma de comentario me identificando como uma das lideranças do movimento de Emancipação de Tamoios, ja explicando que os ônibus foram cedidos pela empresa Tamoios Tur e os pedagios foram pagos em rateio entreo os empresários locais, Oseias dono da rede de farmácias City Farma em Tamoios, Cabral dono do deposito de bebidas pointe do Cabral, Omero dono da HM Materias de Construção. quanto a o que querem emtroca, já fiz o convite e retorno a convidar o blogueiro e defensor de Cabo Frio a ve nossa realidade e só lembrar que a consiência é Tamoios desenvolvida é bom para todos inclusive para os empresários locais que com o crescimento da cidade também crescem seus negócios. mais ta virando rotina a não divulgação das respostas as suas próprias perguntas.

Mais uma vez a prefeitura veicula nos meios de comunicação as obras para o município de Cabo Frio, será que dessa vez sai?

15 ônibus lotados foram a ALERJ e foi com alegria e espirito de guerra que o povo de Tamoios se reuniu às 4:00hs da manhã e seguiram para o Rio de Janeiro, quero ver os que dizem que o povo de Tamoios não tem garra, não são unidos o que vão falar agora, pois reunir tamanha quantidade de gente nos dias de hoje no momento de descrença politíca não é fácil, isso só é possivel graças a confiança depósitada nas lideranças que compõe este projeto e na garra do povo de intender que nada é mais forte que o desejo do povo, e que o povo unido e mobilizado não é fácil de se frear, Tamoios Juntos por uma Tamoios Melhor! sem vaidade pessoais e nem crise de lideranças Tamoios vive uma nova fase , fase de mudança de atitude.

Noticiado e com uma analise do que não é invaão em Tamoios no blog do Totonho, é bem verdade que realmente em Tamoios muito das residências são frutos de invasão, é bem verdade também que em sua maioria se da a mais de 10 anos o que daria direito ao Usucampião, que doga de passagem já está sendo feita entre a ONG viva Tamoios e a Associaão de Moradores do Bairro Aquarius, Samburá e Centro Hípico. Vale lembrar que se as invasões aconteceram foi por falta de fiscalização do poder público, a pergunta e esclarecimento peço e faço ao blogueiro: Este fato desqualifica este povo que querira o não escolheu esta terra para viver e findar seus dias? o que ele quer dizer quando faz está pergunta repetidamente sem a clareza nescessária o seu intendimento?

Vale a pena lembrar que muitos dessas pessoas que não tem escritura de suas casas pagam IPTU, e não tem água, esgoto, saúde de qualidade e mesmo assim pagam!
Só mais uma coisa poderia eu enumarar quantos bairros no 1º Distritos estão na mesma condição de Tamoios.

Trocando em Miúdos!

O Movimento de Emancipação de Tamoios toma medidas mais ousadas, além de fechar a ponte sobre o Rio são João declara guerra e mostra que está ciente das manobras feitas pelo deputado Pulo Melo e pelo prefeitod e Cabo Frio orquestrada juntamente com o presidente da Câmara Alfredo Gonçalves.

Bingo da Emancipaçã na rua da Torre no Bairro Aquarius foi um sucesso de público, sobre o comando do presidente de moradores od bairro Aquarius correu tido dentro do previsto sempre lembrado que dia 18 Tamoios tem de está presente da ALERJ para a AUDÊNCIA PÚBLICA sobre a Emancipação.

Marcelo Mickey continua articulando o crescimento do PDT em Tamoios e o fortalencimento da candidatura do ex vereador Jânio Mendes a Dep. Estdual, neste sabado passou o dia tentando atrair novos adeptos ao partido e acondidatura de janio no orla 500 em reunião nasa de um influente morador sr. hélio.

Tamoios Amanhece de portas fechadas!

No inicio do dia 15 de maio Tamoios amancheu com as portas fechadas, o movimento de emancipação de de Tamoios juntamente com as associações de moradores de vários bairros de Tamoios interditaram a ponte que divide o Distrito de Tamoios município de Cabo Frio ao Distrito de Barra de São João no município de Casimiro de Abreu, o movimento reeivindica a Emancipação do distrito de Tamoios e a não utilização de modo eleitoral do processo de emancipação de Tamoios.

O juiz Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira acaba de conceder liminar suspendendo a diplomação de Alair Corrêa

O juiz Dr. Luiz Márcio Victor Alves Pereira acaba de conceder liminar suspendendo a diplomação de Alair Corrêa a prefeito de Cabo Frio, com isso fica revogada a diplomação de Alair Corrêa amanhã às 16h, e teremos a volta de Marcos Mendes a prefeitura de Cabo frio.

E agora diante do acontecido como vai ficar a moral dos Alaizistas e a relação com o Vereador Alfredo Gonçalves que se empenhou em evitar a posso de Alair até através de um funcionário o Sr. Leonardo tranqcando um documento oficial em sua fala que era para ser protocolado camara de vereadores, pelo vereador Dr. Taylor Júnior (PMDB), agora com a liminar nas mãos os vereadores podem voltar a Cabo Frio, que coisa não?

FALSOS PASTORES.

Artigo:
André Carvalho

Grupos partidários que se escondem atrás de uma cortina de “moralidade e justiça” em prol de uma pseudo defesa da moralidade política de Tamoios, mais na verdade se escondem e fazem o jogo político sujo do governo municipal tentando confundir a população, com um discurso inflamado, porém cheios de furos políticos e técnicos, dizem ser emancipacionistas, porém não lutam pela causa com medo de que? Escondem-se do discurso por quê? Da mobilização por quê? Vamos lá tentar responder essas perguntas, se escondem do discurso frente a frente porque não tem conhecimento e informação por se tratarem de pessoas desqualificadas que residem a pouco tempo em nossa cidade e por isso desconhecem as raízes do desejo da emancipação, dizendo se a única esquerda e é lamentável o discurso fisiológico dizendo que a luta pela emancipação é política, fazem isso tentando desta forma desqualificar a luta, hora claro que a luta pela emancipação e política ela não é partidária, e em época de eleição não existe melhor momento para apertar os políticos com mandato para conseguir as melhorias para a população, pois hoje com o amadurecimento político da população brasileira todos sabem que em ano de eleição o que os políticos não querem de jeito nenhum, são escândalos que mostrem suas falhas como governantes e legisladores, eles se escondem da população porque a população não está com eles, não tem inserção nas classes sócias de Tamoios, dizem que a luta é política, mais nos bastidores vão dizendo que quem vai fazer a emancipação de Tamoios é o partido deles que nem vou dizem o nome, pois não vou ficar aqui fazendo merchandising de um partido de teoria ideológica ultrapassada que nada tem a acrescentar a sociedade com seus imediatismo radical, dizem que não se importa com as urnas, que hipocrisia, se fosse desse jeito para que laçam seus candidatos a prefeitos e vereadores, isso só mostra como suas idéias não correspondem aos fatos.
Seu jogo é sujo e eu não me encaixo, não vamos nos acovardar da luta ao pleito maior da população de Tamoios, por medo eleitoral e muito menos por medos de caciques partidários, pois esse grupo que se escondem atrás do “voto Vivo” é pior que os grupos passados que venderam nosso sonho, pois tentam iludir o povo, com artimanhas cínicas e mentiroas, a sorte que são medíocres e nanicos politicamente.

Dados populacionais de Tamoios

Dados populacionais de Tamoios

Muito se tem falado sobre Tamoios, por causa do resultado da votação na Alerj, do Projeto de Emancipação, que acabou não sendo votado porque a Comissão solicitou um estudo de viabilidade socioeconômica. Mas como verdadeiramente é a nossa população? Sempre é dito, isto ou aquilo, sempre baseado no achismo. Por este motivo o Jornal Tamoios inicia uma série de reportagens de pesquisa sobre Tamoios, usando os dados oficiais, mais atuais,disponíveis, de fonte confiável. Os últimos dados oficiais sobre a população de Tamoios datam do Censo de 2000, realizado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Estatística e Geografia. Neste censo a população de Tamoios era de 21.237 habitantes, sendo 10.849 homens e 10.388 mulheres, bastante equilibrada em relação ao sexo. Para estimarmos a população atual nos baseamos em duas premissas. A primeira é a taxa de crescimento da população brasileira de 2000 até os dias de hoje e a segunda foi a taxa de crescimento populacional de Tamoios do ano de 1991 até o ano 2000. Em 2000 a população brasileira era de 108.765.037 e hoje está em torno de 192.833.300. A taxa de crescimento populacional foi de 177,29% para este período. Se utilizarmos esta taxa para atualizarmos a população de Tamoios, obteremos um total de 37.651 habitantes, hoje. Porém a população de Tamoios tem apresentado um crescimento muito maior do que a taxa da população brasileira. Em 1991 a população brasileira era de 146.825.475 e em 2000 de 169.799.170, tendo uma taxa de crescimento de 115,64%. Já Tamoios teve no mesmo período uma taxa de 363,95%, pois em 1991 tinha uma população de 5.835 habitantes e em 2000 passou para 21.237. Dessa forma a estimativa que deverá chegar mais próxima da realidade será pela taxa de crescimento de Tamoios e não da população brasileira. Sendo assim a estimativa da população de Tamoios atual é de 77.292 habitantes.

Integra do levantamento feito pelo jornalista Carlos Cabral editor do Jornal de Tamoios.

Fica aqui minha considerações feita pelo nobre jornalista que mostra total imparcialidade nos assuntos abordados em seu jornal, dando voz a todos independente de orientação partidaria mostrando seu compromisso com o crescimento social e político de Tamoios!

clique no link abaixo:

JORNAL TAMOIOS.

Trocando em Miúdos!

Bingo da Emancipação na Associação de Moradores das Comunidades Morada Terra do Sol e Vista Alegre, em um dia ensolarado o bingo que serviu para divulgação do andamento do processo de Emancipação de Tamoios e fortalecimento das associações de moradores, este é um projeto do movimento de Emancipação divulgar e fortalecer as associações de moradores dos Bairros de Tamoios por entender que este é o melhor caminho para o fortalecimento e propagação de ideais e enraizamento do sentimento e orgulho de ser Tamoiense.

Parabéns Lidia presidente da ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES MORADA TERRA DO SOL E VISTA ALEGRE, pelo belo trabalho desempenhada a frente desta combativa e respeitosa entidade.

FELIZ ANIVERSÁRIO CRIS LIDER DO GRUPO DE CAVALGADA EM TAMOIOS TURMA DO CHAPEU, com uma festa belíssima na zona rural de Tamoios conhecida como (chavão), com muita alegria e um touro mecânico que foi uma atração aparte vídeos das cavalgadas alegraram a festa com muito forró como não poderia deixar de ser.

O MUNICÍPIO, DE CABO FRIO CONTINUA SEM PREFEITO, entre ninguém acha o Sr. Vereador Alfredo Gonçalves hora que novidade em Tamoios desde as eleições em que ele teve quase 800 votos só em Tamoios que ninguém o vê por estas bandas, ou seja, da população ele já era fugitivo agora obstruindo a justiça, não estou aqui fazendo julgamento partidário nem do Alair e nem do Marquinho, só a constatação que a boa parte dos políticos do 1ºdistrito só aparecem em Tamoios em época de eleição e por isso nada fazem por aqui, pois não tem o menor conhecimento das necessidades e carência da população de Tamoios, em breve será postado neste blog um estudo do IBGE sobre a população de Tamoios der repente ajuda os nobres vereadores do município de Cabo Frio a trabalharem melhor pela população deste prospero Distrito que quer ser município.

No Confronto do Estado do Rio de Janeiro Vs São Paulo na libertadores Deu Rioooo!

Trocando em Miúdos!

O Projeto Ficha Limpa deve ser votado ainda hoje: é importante continuar a pressão com e-mails, telefonemas para os parlamentares para que o projeto possa ser votado e aprovado. Chega de Ficha Suja na política brasileira, Pelo menos a nossa parte vamos continuar fazendo.

Câmara aprova reajuste de 7,7% para os aposentados e derrota governo em mais uma edição da quebra de braço do gaverno vs oposição, os trabalhadores devem está rindo atoa porque pelo menos desta vez mesmo que a inteção fosse desgastar o governo Lula, eles os aposentados vão aumentar um pouquinho sua renda mensal.

Telebrás vai gerir plano de Banda Larga e visa atender ainda este ano mais de 100 cidades, tomara pois a internet no brasil é de péssima qualidade e muito cara, vamos ver se com a interferência do governo aumenta a qualidade e a competição a abaixe os preços.

Prefeito de Cabo Frio Marquinhos Mendes esteve no bairro de Unamar no distrito de Tamoios, e conversou com a dona do mercadinho na rua Carine Heiser em Unamar e ouviu muitas reclamações como a pergunta porque você mandou colocar meio fio só de uma lado da rua duas semana antes das eleições e nunca mais voltou? e resposta eu não sabia para mim essa estava cassalda (é mole!) e garantiu que antes dos festejos juninos rua estaria cassalda (quero só ver) e garatiu estrutura para a festa, e questionaram que o Sub Prefeito não gosta da Rua pela oposição feita a ele, a resposta foi direta, se ele criar problema me liguem e deichou seu telefone pessoal, o que estará a contecendo? O Sub Prefeito não é mais o queridinho?

Trocando em Miúdos!

Cadê a UPA de Tamoios parte II

UPA – O governo Marquinhos Mendes e seus e erros a falta responsabilidade que aleja o município de Cabo Frio, é de conhecimentos de muitos que a UPA instalada no parque Burle, era para ser instalada em Tamoios, isso foi um acordo dos prefeitos de Cabo Frio, Casimiro de Abreu e Rio das Ostras, pois uma UPA em Tamoios atenderia a população de quase 60 mil pessoas do referido distrito e os outros dois municípios citados, mais a falta de compromisso a honrar acordos firmados é só mais uma de tantas falhas deste governo, mais como não bastasse, ele instalou a UPA no Parque Burle e desativou o P.U de São Cristovão, trazendo uma sobre carga a UPA, o que deveria desafogar e melhorar o atendimento da população Cabofriense, só serviu para ele cortar gastos na saúde para investir em que?

Se liga 16!

Está sendo costurado uma parceria entre a Coordenadoria de juventude do município e a UJS, com a JS – PDT em Tamoios para levar os jovens de 16 anos para tirarem seu primeiro títulos, a princípio seria disponibilizado dois ônibus para o Distrito de Tamoios nesses dois dias que faltam para experirar o prazo para retirada do título, a mobilização desses jovens em Tamoios ficaria a cargo da US-PDT.

E as obras de Tamoios?

Já rendeu por mais de uma vez capas de jornais locais anúnciando obras para Tamoios, desde de fevereiro e até agora nada, só ouve uma movientação na semana passada quando ouve uma audiência pública com os Deputados Estaduais sobre o tema Emancipação de Tamoios na Associação de moradores do Bairro Aquarius e mesmo assim a movimentação que se deu foi de maquiagem, tipo pintura de meio fio, Corte de grama nas margem da Rod. Amaral Peixoto e por aí vai. CADE AS OBRAS? DEPOIS FICAM PERGUNTANDO PORQUE OS TAMOIENSES QUEREM A EMANCIPAÇÃO!

Deu no O globo poderá ser criado mais dois Estados Brasileiros.

Agencia Estado

A Câmara está na iminência de permitir a criação de mais dois Estados no País. Carajás e Tapajós podem surgir retirando a região sul e sudeste do Pará e a divisa do Estado com o Amazonas. Na noite de quarta-feira, deputados aprovaram requerimento para votar em regime de urgência os dois projetos para haver plebiscito nos municípios envolvidos, passo decisivo no processo de formação dos Estados. A decisão dos parlamentares sinaliza para aprovação dos projetos.Pelas regras na Câmara, é mais difícil conseguir o regime de urgência - mínimo de 257 votos a favor com registro nominal - do que aprovar esse tipo de projeto, com maioria simples e sem exigência de registro de votos.Os projetos de decreto legislativo, já aprovados pelos senadores, podem entrar na pauta ainda em abril. Concluída a votação na Câmara, serão promulgados, sem necessidade de sanção do presidente da República. E os plebiscitos devem ocorrer em 2011.Se o resultado da consulta popular for positivo, um projeto de lei complementar terá de ser votado para disciplinar a forma de criação dos Estados. A votação na quarta-feira passada foi apertada e os projetos passaram quase no limite de votos.O projeto de Carajás teve 261 votos a favor (4 a mais do que o mínimo), 53 votos contrários e 14 abstenções. No caso de Tapajós, foram 265 a favor, 51 contrários e 13 abstenções.
"Aberração"
O deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP) classificou de "aberração" a proposta de criação dos novos Estados. "Estamos criando mais gastos públicos", protestou. "Os Estados não são viáveis economicamente e quem vai bancar será a União." Ele apontou como aumento de despesas a necessidade de montar as estruturas como o palácio do governo, tribunais de contas e assembleias legislativas.O deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA) contestou o tucano, apresentando tabela comparativas do IBGE. O desmembramento de Goiás para dar lugar ao Tocantins resultou, segundo o levantamento, em crescimento de 155% do PIB no período de 1988 a 2006, para os dois Estados, enquanto o crescimento registrado no País foi de 58% do PIB. Crescimento também foi registrado em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, após a divisão.A área de Tapajós ocupa 58% do Estado do Pará. Menos extenso, mas com a maior reserva de minério e a represa de Tucuruí em seu território, a região conhecida por Carajás tem tamanho semelhante ao Equador e um pouco maior do que a Inglaterra.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo

Deu no O globo (criação de mais dois Estados) se pode ser criados estados, porque não um município? a Emancipação de Tamoios está próxima!

Oficialmente o que aconteceu na votação sobre a criação do municipio de Tamoios em regime de urgencia na ALERJ.

Parecer em Plenário Ementa da ProposiçãoCRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Texto do Parecer
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

VOTO EM SEPARADO

PARECER

DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3008/2010

QUE “CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

Autores do projeto: Deputados JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS e SABINO

Autor do voto em separado: Deputado LUIZ PAULO
(PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS)

I – RELATÓRIOTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Jorge Picciani, Paulo Ramos e Sabino que cria o município de Tamoios a ser desmembrado do município de Cabo Frio.

II – PARECER DO RELATORO
projeto de lei em análise tem como objetivo a criação do 93° município fluminense, o município de Tamoios a ser desmembrado do município de Cabo Frio. O novo município a ser criado será formado por todas as terras que atualmente compõem o 2° distrito de Cabo Frio, uma área de cerca de 300 quilômetros quadrados que corresponde a 73% do total da área de Cabo Frio.
Em que pese a iniciativa dos nobres deputados o projeto de lei não deve prosperar sem que haja as informações complementares e não poderá receber parecer nem de forma (pela constitucionalidade), nem de mérito (favorável/contrário),enquanto não vier as informações abaixo. Assim posto, apresento

VOTO EM SEPARADO PELA BAIXA EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

do Projeto de Lei n° 3008/2010 para que a mesma responda as seguintes questões:

1- O quantitativo de funcionários que o município de Cabo Frio terá que transferir com a criação do município de Tamoios e o gasto total anual da folha e o percentual em relação à receita corrente líquida;

2- O quanto da receita de IPTU, o município de Cabo Frio deixará de arrecadar;

3- O quanto da receita de royalties e participação especial de petróleo, o município de Cabo Frio deixará de receber;

4- O percentual no Índice de Participação dos Municípios – IPM que o município de Cabo Frio perderá.

5- O quanto da receita de ICMS o município de Cabo Frio deixará de arrecadar;

6- O montante anual de recursos que o novo município caso seja criado poderá arrecadar por fonte de recursos;

7- O montante anual das despesas do futuro município para a sua implantação;

8- Quantidade de secretarias e quais serão possíveis criar com a futura arrecadação;

9- Quantos funcionários inicialmente terá o município criado;

10- Quantas e quais escolas, postos de saúde e hospitais serão disponibilizados para os munícipes;

11- Quais são os ganhos reais para os futuros munícipes com a emancipação;
Solicitamos, ainda, quantas informações foram necessárias para que se possa examinar com lucidez o mérito da matéria e a sua viabilidade técnica e econômica.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, em 20 de abril de 2010.

Deputado LUIZ PAULO

Trocando em Miúdos!

Segue o boato que aqui em Tamoios terá um show da padroeira show esse definido pelo prefeito e o presidente da câmara dos vereadores de Cabo Frio, a pergunta que fica é qual será este show? Em Cabo Frio teve Ivete Sangalo de graça aqui será o grande show uma banda local de forró? De coração espero que não Tamoios e seus 60 mil habitantes merecem mais!


BASE AERO NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA VAI COMPLETAR 44 ANOS
E os dias que antecedessem essa data de suma importância para os interesses nacionais foram de vôos de suas caças na orla de Tamoios que deixaram a população em êxtase com seus rasantes.

Dia 1º de Maio, No Sind. Dos Trabalhadores Rurais de Cabo Frio aconteceu um café da manhã com os trabalhadores, mais quase todos os candidatos da região que vão concorrer às eleições de 2010 seja à ALERJ ou a Câmara federal ESTIVERAM LÁ, Janio Mendes, Milton Roberto e a turma do PSOL e o candidato do prefeito Carlos Victor.

A EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOS: DISCUTINDO UMA DISCUSSÃO

Assim como a Proposta de Emenda do Deputado Ibsen Pinheiro, o Projeto de Lei Estadual que deseja a emancipação de Tamoios tomou de assalto o noticiário e as discussões na cidade de Cabo Frio. Neste artigo, não proponho discutir a emancipação de Tamoios, mas discutir a discussão sobre o tema, a meu ver, cercada de incoerências e superficialidades.
Observemos o argumento de que a colocação do referido Projeto, na pauta de 20 de abril da ALERJ, em Regime de Urgência, por articulação de três Deputados, é medida eleitoreira. Ora, o simples fato da medida ser eleitoreira invalida o processo legal e político, bem como a demanda social da emancipação? A forma não desqualifica o mérito, e o discurso ideológico de que a medida é eleitoreira pode ser usada para desviar o foco da discussão.
Um morador de Tamoios favorável à emancipação não está preocupado se a ação é ou não eleitoreira – ele quer ver sua demanda atendida e, ao contrário do que muitos pensam, não parece sólida a idéia de que este mesmo indivíduo votaria no Deputado que “lhe trouxe” a emancipação. Basta caminhar pelas ruas de Tamoios para sentir o clima cultural: há uma boa margem da população favorável à emancipação; entretanto, este está longe de ser um assunto que defina votos ou heróis do local – há outras necessidades, justas ou não, que agregam muito mais valores definidores de resultados das urnas.
Por outro lado, se tal medida é eleitoreira, cabe lembrar que o combate ao referido Projeto; à articulação dos Deputados; e/ou à própria emancipação, também pode ser atitude eleitoreira – afinal, se pode haver interesses econômicos e políticos de um grupo em emancipar Tamoios, também pode haver interesses da mesma natureza do grupo contrário.
Outra discussão é a da viabilidade: quem viu um projeto de viabilidade financeira e administrativa de Tamoios? A pergunta “é possível Tamoios se gerir e sustentar sozinha?” tem apresentado respostas no âmbito do achismo. Outrossim, prever ou utilizar exemplos de prefeituras que faliram confiando em riquezas duráveis é atitude falaciosa: todos os municípios do estado mostraram recentemente, através do desespero com a Emenda Ibsen Pinheiro, como suas economias são frágeis e dependentes dos royalties. O risco que Tamoios corre, de falir ou não conseguir se gerir, portanto, é tão grande quanto o de todos. É este ponto que a ALERJ estará discutindo a partir desta semana.
Quanto ao argumento de que a emancipação de Tamoios traria a falência para Cabo Frio, cabe a mesma discussão do parágrafo anterior: quem viu os mapas com recortes e limites na extração petrolífera? Como se divide o território marítimo? Que tipos de acordos podem ser realizados acerca dessa questão, para reduzir impactos de reduções orçamentárias? Análises taxativas, sem bases técnicas, poderiam também ser taxadas como eleitoreiras.
Dessa forma, entendo que a discussão tem tomado caminhos maniqueístas (como a maioria das discussões políticas na cidade e região), definindo, de um lado, emancipacionistas como vilões de alma eleitoreira, e, de outro, combatentes da emancipação como heróis vitimados, sem interesses, faltando-lhes apenas a auréola da pureza democrática. Antes de discutir a emancipação devemos discutir nossa discussão, para que o jogo não seja apenas entre times eleitoreiros com uniformes diferentes.

Rafael Peçanha é Licenciado em História pela UVA-Cabo Frio; Pós-Graduado em Sociologia Urbana pela UERJ e Mestrando em Antropologia pela UFF.

Emancipação na ALERJ

Hoje Tamoios conseguiu uma grande vitória, os deputados de oposição estavam articulando para a retirada do projeto de emancipação de Tamoios de pauta, mais a comissão de Emancipação conseguiu fazer uma articulação para que ta artificil não fosse utilizado, dessa forma com mais de 600 pessoas nas galerias da ALERJ, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) solicitou diligências, para o estudo de viabilidade econômica do novo município, o que foi muito positivo é que tal ação tem data para ser apresentada, dia 18 de maio, e na segunda feira proxímo será reaizada uma audiência pública em Tamoios na Associação de Moradores do Bairro Aquarius, entre a população e os deputados, GRANDE VITÓRIA EMANCIPAÇÃPO JÁ!

Defesa Nacional

Este Filme Brasileiro, que pelo menos no Trailler não deicha nada a dever aos americanos, gostei da iniciativa e parabenizo pelo pioneirismo muito legal, um filme de guerra uma produção nacional, mostraando que as forças armadas bresileiras não são só sucatas, misseis, e aeronaves modernas, ação, perseguição muito legal, segue abaicho o trailler.

Parabéns Botafogo

É com o coração Rubro Negro partido que tenho que reconhecer que venceu o melhor time. Botafogo campeão Carioca de 2010.

EMANCIPAÇÃO NA ALERJ

Na Terça - feira dia dia 20 será votado na ALERJ a Emancipação de Tamoios em regime de urgência, cabe a população manifestar a vontade de realizar este sonho, será disponibilizado 15 ônibus para ir ao Rio, A MANIFESTAÇÃO DO POVO É IMPRESSíNDIVEL para nossa vitória, vamos juntos fazer história, pois nossas ações em vida ecoa na ETERNIDADE!

Locais dos ônibus:
Associação do Bairro Aquarius, Hospital de Tamoios, Centro Hípico, Provesc em Unamar, Florestinha em frente a portaria do condomínio, Nova California ( em Frente ao Retão), Maria Joaquina na associação.

informações (22) 9225-5153 ou (22) 2630-7140- Associação de moradores do bairro Aquarius.

Viva Tamoios!

EMANCIPAÇÃO DE TAMOIOS.

Emancipação toma novo rumo com novo projeto agora assinado pelos dep. Picciane, Paulo Ramos e Sabino, segue abaixo o novo projeto com regime de urgencia.


PROJETO DE LEI Nº 3008/2010
EMENTA:
CRIA O MUNICÍPIO DE TAMOIOS A SER DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.Autor(es): Deputado JORGE PICCIANI, PAULO RAMOS, SABINOA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art.1º - Fica criado o Município de TAMOIOS, com sede em Tamoios, localizado e formado no 2º Distrito do Município de Cabo Frio.Art.2º - O Território do Município de TAMOIOS, constituído de todo o 2º Distrito acima citado, é compreendido dentro dos seguintes limites territoriais:LIMITES INTERMUNICIPAISa) COM O 1º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIOComeça no marco municipal do Retiro e segue em linha fazendo divisa com o Município de São Pedro D'Aldeia até o ponto denominado Igreja Batista, próximo à TELEMAR (antiga TELERJ). Segue divisa com o Município de Araruama até a foz do Rio São João no último ponto acima denominado pelo rumo do Conservatório dos Índios.b) COM O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREUComeça no Rio São João, em ponto em prolongamento do rumo do Conservatório dos Índios e desce por esse rio até a sua foz no Oceano Atlântico.c) COM O OCEANO ATLÂNTICOComeça na foz do Rio São João e vai até a praia da Raza, margeando até encontrar o marco dos Gonçalves.Art.3º - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro designará a data que serão realizadas as eleições para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, assim como posse dos mesmos.Art.4º - O número de Vereadores da primeira Legislatura será de 09 (nove) nos termos previstos no artigo 29, inciso 29, inciso IV, A, da Constituição Federal.Art.5º - Esta Lei entrará em vigor, revogando-se as disposições em contrário.

Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2010.Deputado JORGE PICCIANI Deputado PAULO RAMOS Deputado SABINO

JUSTIFICATIVA

O Distrito de Tamoios é responsável por 75% dos royalties de petróleo do Município de Cabo Frio, entretanto muito pouco é aplicado em benefício ao distrito. Tamoios não dispõe de infra-estrutura para atender as necessidades de sua população, que tem que recorrer ao Distrito de Barra de São João, Município Casimiro de Abreu ou ao centro do Município de Cabo Frio, cerca de 45 km, para ter acesso aos serviços mais essenciais, que vai do direito à saúde e à educação até a simples utilização de uma agência de correios. Não há agências bancárias ou Juizados Especiais de Vara Cível para auxílio jurídico à população.A propositura objetiva legitimar o processo enviado à ALERJ, requerido pela população local, datado de 07/04/1994, onde foi anexado um abaixo-assinado que manifestou o desejo de emancipação do Distrito de Tamoios. O processo teve sua tramitação interrompida, por ato anti-regimental, contrariando o previsto no Art.84, §7º:"Art.84 - (...)§7º - Nos casos em que as assinaturas de uma proposição sejam necessárias ao seu trâmite, não poderão ser retiradas ou acrescentadas após a respectiva publicação ou, em se tratando de requerimento, depois de sua apresentação à Mesa."No entendimento do relator houve uma nulidade do ato. Entretanto, a população ficou prejudicada, uma vez que não houve consulta prévia da mesma sobre qualquer procedimento em relação ao processo.Por fim, cumpre ressaltar que a iniciativa precedeu a Emenda Constitucional nº 15 de 12 de setembro de 1996, que deu nova redação ao §4º do Art.18 da Constituição Federal, situação esta assemelhada à emancipação do Município de Mesquita, que teve Lei aprovada nesta Casa de Leis (25/09/1999), e seu cumprimento assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, baseado no Art.27 da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999.

Esse é o fato, TRE-RJ cassa diploma do prefeito de Cabo Frio e multa Vice em R$ 5.000.00

TRE-RJ cassa diploma do prefeito de Cabo Frio

O juiz Leonardo Antonelli negou recurso contra a sentença que cassou o diploma do prefeito de Cabo Frio, Marcos Mendes (PSDB) e o tornou inelegível por três anos. Com isso, Mendes deve deixar o cargo, mesmo que venha a interpor um agravo de instrumento, recurso que leva o processo a novo julgamento pelo colegiado do TRE-RJ. O prefeito foi condenado pelo juiz da 96ª ZE de Cabo Frio, Caio Luiz Rodrigues Romo, numa Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), impetrada pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN). Na decisão do juiz Antonelli, a vice-prefeita Delma Jardim (PP) foi punida por litigância de má-fé e vai pagar multa de R$ 5mil.

Eleito em 2008 com 47.799 votos (49,78% dos votos válidos), Marcos Mendes foi acusado por abuso de poder econômico e político, conduta vedada a agente público, improbidade administrativa, uso da máquina administrativa e uso indevido dos meios de comunicação, com a realização de propaganda eleitoral antecipada e institucional. Nas propagandas, o prefeito eleito de Cabo Frio divulgava programas sociais proibidos pela legislação eleitoral, como a distribuição de bens e serviços, de cestas básicas e a contratação de pessoal sem concurso público.

Prefeito de Cabo Frio é em fim Cassado

Segundo matéria públicada no jornal Extra versão online no final da noite do dia 25 de março, em coluna da Berenice Seara, O prefeito de Cabo Frio Marcos da Rocha Mendes, foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Ainda cabe recurso mas, dessa vez, Marquinhos terá de recorrer fora do cargo.
Vamos ver se Cabo Frio entra no eixo e entre numa rota de mudança, mais o engraçado de Tudo isso é que aqui em Tamoios no Bairro de Unamar, os "amigos" do prefeito estão numa correria só em reuniões privadas e outras em lugares públicos, quero ver agoras essas pessoas que acham que são dona de Cabo Frio e Tamoios, e faziam o queriam no município, não que eu seje correligionário de Alair, mais ver muitos dessas pessoas que maltratão os cidadãos nas repartições públicas como postos de saúde, tratando os idosos como lixo, não atendendo algumas pessoas por não fazer parte de seus grupos políticos, esses devem está desesperados e é bom mesmo...
Novo prefeito tomara que olhe mais por quem precisa pois iremos ficar atentos para cobrar, mais como cidadão desejo sorte no governo pois o êxito de um governo resulta em uma populção feliz.

QUEREM NOS ROUBAR!

Nos últimos dias a região foi tomada por uma onda de protestos contra a proposta do Deputado Federal Ibsen Pinheiro, que muda a partilha dos royaties do petroleo, para ser dividida com todos os estados da Federação, pois bem é fato que os Royaties são dos municipios produtores, mais a culpa dessa ameaça são de nossos governates, que gastão esse dinheiro sem critério, incham o poder público de cabide de emprego, e nossa região fica muito mau vista no resto do país por conta disso, vale lembrar que Cabo Frio está entre os cinco municípios que mais recebem Royaties do Estado, porém, 75% desse montante é proviniente do distrito de Tamoios que tem 0% de saneamento Básico, é isso mesmo 0% DE SANEAMENTO BÁSICO, são deles a culpa da ameaça que nos assola, mais voltando a proposta do Deputado Federal Ibsen Pinheiro, porque a mudança tem de ser só na extração do petróleo, porque não dividir com todo o país os Royaties de toda extração mineral? porque não? dividir os Royalties da estração de diamantes e ferro e cobre, zinco, uranio e outros que os estados de Minas Gerais, Pará, São Paulo, Bahia, Maranhão, Goias são maiores produtores, porque só o do Petroleo? isso é uma afronta ao Estado do Rio de Janeiro, já não nos prejudicaram bastante? pois alteraram a cobraça do ICMS do Petroleo tirando milhões do Estado do Rio de Janeiro, pois antes o ICMS era cobrado na produção mais um movimento liderado por politicos Paulistas fez com que passacem a ser cobrado no consumo com isso os Esado de São Paulo passou a ser o maior beneficiado, nossa constituição não pode ser mudado ao bel prazer e interessas de alguns.RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO , pois pensando bem essa nova divisão nem seria tão importante para os municipios daria uma mixaria para cada um, na visão desses aí, o importante é prejudicar o Estado do Rio de Janeiro, então com as ressalvas dita, fica meu protesto contra essa proposta arbitraria e INCONSTITUCIONAL Deputado Federal Ibsen Pinheiro.

Por André Carvalho

8 DE MARÇO, DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES

As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher. Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos. Estás enfermo? O toque da mulher é curativo. Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher. Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.Mulher! Não te deixes corromper pela futilidade e mediocridade do mundo. Aumenta ainda mais tua força, apreendendo as virtudes dos homens, mas nunca os vícios. A regeneração do mundo depende de ti, pois tens o poder de moldar o caráter de um ser, desde o teu ventre e por toda a sua vida.Podes transformar teu lar num templo da Divina Missão de Amor. Quando defendes tua dignidade, defendes a dignidade de cada ser humano. Mulher! Rejeita qualquer pensamento ou sentimento de rivalidade, pois isto destrói a unidade das mulheres. Caminha graciosamente, olhando sempre com admiração o teu eterno companheiro, o homem.Mulher! Neste Dia Internacional da Mulher, dedicado a ti, todos te proclamam como a Senhora da criação e da beleza, e admiram a dádiva que é ser mulher!
E neste dia que para mim tem 2x mais impotância, dou graças a minha mãe mulher guerreira que gerou e me transformou em homen e minha filha que nasceu neste dia de grande impotancia e significado. PARABÉNS MULHERES DO MUNDO!