Emancipações e a PEC 13/2003

”Especialistas” no assunto dizem que as emancipações de nada serve a não ser aumentar os gastos públicos, com novas Câmaras Legislativas e Prefeituras, mais eles devem morar no Sul ou Sudeste do Pais, pois se conhecesse o norte nordeste saberia melhor que administrar municípios de tamanho de um Estado não é fácil e dificulta o desenvolvimento, o Estado do Rio de Janeiro tem 92 município o Estado do Para tem um pouco mais de 109, e o estado do pará é muitas vezes maior que o estado do Rio de Janeiro o que nos leva a crer que no Para tem municípios do tamanho de estados Brasileiros, fora os municípios totalmente desiguais em sua geografia e administração, por exemplo o município de Cabo Frio, na região dos Lagos, internacionalmente conhecida, tem um distrito chamado Tamoios que é quase quatro vezes o seu tamanho e tem 56 mil habitantes, responsável por 78% royalties do petróleo e sede da maior usina de álcool do Brasil, poucas pessoas sabem que Tamoios é parte do Município de Cabo Frio, hora pela distância de 45km de distância entre seus centros urbanos, hora pelo descaso e abandono que está o Distrito de Tamoios, por exemplo o distrito de Tamoios tem 0% de saneamento básico, menos de 20% das casas possui água encanada, uma realidade dissonante ao tamanho de suas riquezas que contribui com 81% de toda receita do município de Cabo Frio, fora o potencial turístico que não é aproveitado e incentivado pelo poder público, Tamoios tem um dos poucos Rios navegáveis da região, uma orla de quase 17 km, duas reservas ecológicas, e nada para o crescimento e melhoria da qualidade de vida é feita, menos de 20% das Ruas do Distrito são calçadas, a população de Tamoios luta pela emancipação desde 1992, sempre é barrada e na maioria das vezes de maneiras escusas e de maneira ante regimental como aconteceu no processo de 1994, quando retirarão assinaturas do abaixo assinado que pedia a Emancipação de Tamoios na ALERJ,(Câmara Legislativa do Estado do Rio de Janeiro)Quantos Tamoios existem pelo Brasil, são distritos que tendo sua autonomia política e administrativa poderiam melhorar em muito a qualidade de vida destas populações, como o Município de Rio das Ostras que é vizinho a Tamoios, e era até menos urbanizado que Tamoios, e hoje é exemplo de desenvolvimento para o Brasil, e o município a qual Rio das Ostras se separou hoje continua forte e pujante como é o lindo município de Casimiro de Abreu, concordo que existem distritos que querem a emancipar e não tem condições para isso, para isso vai servir a PEC 13/2003 para regularizar e por condições a emancipação, só peço aos caros e distintos Senadores que não coloque na PEC, que a totalidade dos municípios tem de ir a plebiscito,por que se assim for de nada a PEC vai servir, pois vai continuar inviáveis as emancipações Brasil a fora, pois geralmente o distrito que quer emancipar é rico e menor em população que o distrito sede.
Por André Carvalho